Ficha Limpa

Mais um dia se passou e com ele, noticias maravilhosas. Os alunos de Direito estão cada vez mais organizados e focados na resolução dos problemas que envolvem os novos dispositivos inseridos na faculdade pela Devry.

Decidimos escrever uma carta em nome do corpo docente da Ruy Barbosa. Atraves desta carta, iremos representar todos os alunos de Direito com o intuito de negociar e esclarecer com a administração da Ruy Barbosa, as duvidas, mal-entendidos e conflitos gerados pela demissão dos coordenadores do curso, Roberto Matos e Claudia Viana. Quanto maior o numero de assinaturas arrecadadas, maior sera a força desta carta, mostrando a nossa insatisfação em relação a atual situação em que a nossa querida Ruy se encontra.

Outro fator importante ocorrido, foi a escolha do nome da chapa, feita pelo grupo. Depois de algumas sugestões, finalmente, denominou-se Chapa Pro-ativa! Estou feliz em ver que as coisas estão fluindo na nossa direção.

Queria aproveitar este momento de indignação e protesto para discutir sobre uma reportagem bastante interessante que assisti na televisão. O programa debatia sobre a polêmica trazida pela nova Lei denominada Ficha Limpa, esta, promulgada e publicada desde o ano passado. A Lei da Ficha Limpa é a Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei foi inserida pelo ordenamento juridico brasileiro devido a uma Iniciativa Popular que exijia a vida pregessa dos canditados, impedindo deta forma, que canditados envolvidos com praticas  ilicitas, pudessem se eleger.

Com o escopo de controlar e por assim dizer, amenizar a corrupção eleitoral no Brasil, esta lei esta criando dispositivos mais rigidos e criteriosos para os politicos que irão se candidatar nas proximas eleições. O repoter Manfund (não sei como se escreve) fazia uma entrevista ao ex-presidente do STF, Carlos Velloso e a diretora do movimento contra a corrupção eleitoral, Jovita Jose Silva.

O conteudo da lei em questão e bastante interessante, principlamente, por trazer esta reflexão sobre a corrupção tão intriseca em nosso pais, especialmente, quando se trata de politica. Outro fator relevante se baseia no fato da lei ter sido aprovada apos  grande movimentação e pressão popular. Mais uma vez, viva o povo! Apesar dos pesares, somos detentores de poder.

O primeiro conflito surge, a partir do momento em que certos setores da administração publica almejam utilizar (efetivar) a nova Lei Ficha Limpa, o mais rapido possivel. Como eu acredito que deve estar sendo utilizada ha tempos, embora, esta conduta va de encontro com a Constituição, que diz que deve-se  esperar pelas proximas eleições para que se atue a nova lei.

O segundo conflito depara-se na questão da Retroatividade Penal que diz: - A lei so poderar retroagir quando a favor ou em beneficio do reu. No caso concreto, muitos estam a favor de que a lei retroceda para prejudicar aqueles canditados que ja possuem algum fichamento na justiça. Como resolver esta problematica gerada pela nova lei? Principalmente, quando o povo brasileiro, desiludido e cansado de ser enganado, busca veêmente por justiça? O que fazer? Devemos apoiar aqueles que estão a favor da total radicalização sobre a materia? Ou, devemos esperar por mais um ano para que seja realizada o objetivo pela qual a lei foi criada? Afinal de contas, todos nos cidadãos, estamos saturados com tanta politicagem e descaramento de politicos safados, ladrões e corruptos.