Fascismo no Brasil?

 

Desde que o ex-deputado federal Jair Bolsonaro assumiu o cargo de chefe do executivo da República Federativa do Brasil, eu ouço falar de que o seu governo é fascista e genocida. E apesar de não entender muito sobre política e, ter estudado pouco a respeito do Partido Nacional Fascista liderado pelo chefe de Estado, Benito Mussolini, me questiono se é possível igualar tais governos. Contudo, vale ressaltar que estes termos estão sendo utilizados de forma bastante reiterada, enfática e enraivecida pela população, especialmente pelos eleitores que não votaram nele nas eleições de 2018 e pelos que votaram, mas que deixaram de simpatizar pela figura do atual Presidente.

O foco do meu questionamento é sobre o uso destes termos, uma vez que as pessoas costumam se apropriar de determinados vocábulos e expressões, sem muitas das vezes questionar a sua aplicação ou procurar entender o contexto histórico em que eles surgiram. Além deste fato, também propagam estes termos sem ter o entendimento completo sobre seu significado, contribuindo para a formação de opiniões distorcidas. E não me refiro somente à política. Portanto, estou aqui para procurar entender melhor estas terminologias para que eu possa ter um embasamento mais aprofundado e senso crítico sobre o assunto.

Os ideais fascistas nasceram em 1919, após a 1ª Guerra Mundial, contexto em que muitos países europeus estavam passando por forte crise econômica, social e política. O líder do regime, portanto, aproveitou o momento caótico para implementar uma nova organização paramilitar, cujo discurso era altamente nacionalista e antissocialista. A intenção era seduzir os grupos conservadores da sociedade para que defendessem os ideais do Partido Nacional Fascista, criado em 1920.

Entretanto, o fortalecimento do fascismo se deu por meio da famosa Marcha sobre Roma, em que os camisa-negras (membros do partido) foram às ruas exigir que o rei Vitor Emanuel III nomeasse Benito Mussolini ao cargo de Primeiro-ministro da Itália. A partir deste acontecimento histórico, Mussolini obteve um grande poder em mãos, utilizando-se do medo, da força (milícia) e da violência para coagir as pessoas a votarem nos candidatos do partido. Por meio das eleições fraudulentas de 1924, o partido tornou-se vitorioso.

O regime fascista ficou mundialmente conhecido pelo alto teor totalitário e autoritário, cujo poder era exercido tão somente pelo chefe de Estado e centrado na imagem de Benito Mussolini, que era exaltado e adorado acima de tudo e de todos. O Estado era muito forte, opressor, vigilante e controlava tudo. Não havia outros partidos que disputassem as eleições (até porque elas foram banidas) e sim, um único partido liderado por um ditador cujo ego e ambição eram maiores do que o próprio povo. Quem se opusesse ao regime fascista era considerado, opositor, inimigo de Estado e morto.

Em contrapartida, Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente pelo voto da maioria da população por meio de um sistema eleitoral democrático para exercer um cargo representativo do povo. Deste modo, além de ser o chefe de Estado, também se tornou chefe de Governo. Por se tratar de uma República Federativa Presidencialista, o Estado é composto por entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) dotados de autonomia política, administrativa, tributária e financeira. Ou seja, a União é dividida em três poderes, cada qual exercendo suas atribuições de maneira independente e harmônica entre si.

A forma de Governo adotada no Brasil também é tríplice, ou seja, composta pelo poder executivo, legislativo e judiciário. O primeiro representado pelos chefes do executivo de cada âmbito da federação (presidente, governador e prefeito); o segundo pelo Congresso Nacional (Câmara de Deputados e Senado Federal) e o terceiro pelos tribunais (de primeira instância, segunda instância e pelos tribunais superiores - STJ e STF). Todos desempenham papéis independentes e coesos entre si.

Feita esta rápida análise, eu me pergunto, qual a semelhança do governo brasileiro atual com o regime fascista de Mussolini? Convenhamos que não há semelhança alguma! Contudo, vale frisar que Bolsonaro adotou algumas características do fascismo, a exemplo do nacionalismo exacerbado e do militarismo para o seu estilo de governo. Em minha opinião, adotar certas características é totalmente diferente de ser considerado um governo fascista em sua totalidade, até porque não são iguais. Bolsonaro pode ser arrogante, insensato e rude, mas não é um ditador. Não há espaço para esta figura no sistema politico brasileiro atual.

Em relação ao sentimento de amor a pátria e de pertencimento a uma cultura nacional que o Presidente vem incitando e instigando nas pessoas pelo seu próprio país é algo louvável e que muitos outros países já o fazem há bastante tempo. A meu ver, não há nada de errado neste comportamento desde que haja bom senso e respeito aos demais. No entanto, faço uma crítica no sentindo de que a bandeira e o hino nacional representam o Brasil e não a figura do Presidente da República, como muitos vem associando pessoas que usam a imagem da bandeira ou até mesmo a camisa da seleção brasileira a eleitores de Jair Bolsonaro. O que não deveria acontecer.

Alguns cientistas políticos utilizam o termo neofascismo ao se referir ao governo do atual Presidente da República, uma vez que o fascismo clássico já aconteceu, embora, o governo de Jair apenas possua algumas características do regime fascista de Mussolini – o que não o torna fascista. Até mesmo porque Bolsonaro não governa este país sozinho, ele depende de várias outras instâncias e segmentos, com seus respectivos poderes, para governar. 

Infelizmente, as pessoas levantam bandeiras em prol de políticos e partidos como se fossem a verdade absoluta e acreditam que elas sejam superiores aos demais. Entretanto, o povo deveria se unir para lutar pelos seus direitos individuais e coletivos. A intolerância está tão grande que não há espaço para diálogos e muito menos para o exercício da empatia e do respeito ao próximo. Vivemos numa democracia e, portanto, as pessoas deveriam respeitar a escolha de voto de cada um.

 

Foto: Reprodução/https://www.geledes.org.br/ 

Fontes: https://www.todamateria.com.br/fascismo/

https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/fascismo.htm

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/fascismo.htm