Diga NÃO ao estupro!
No dia 1º de março, a brasileira,
Fernanda Santos, veio a público falar sobre um lamentável caso que aconteceu
com ela: foi mais uma vítima de um estupro coletivo na Índia. Além de ter sido espancada
e estuprada por sete homens, os agentes ainda roubaram alguns pertences dela e
do marido, Vicente Barbera, de nacionalidade espanhola. Eles estavam acampando
perto de uma estrada na região de Dumka, no estado de Jarcanda, quando foram
surpreendidos pela presença dos agressores.
O casal é conhecido, no Instagram, por viajar pelo mundo numa
moto. No total somam-se 66 países visitados, cinco anos de aventuras e 170.000
(cento e setenta mil) quilômetros rodados de estrada. Porém, mesmo já tendo
visitado países considerados violentos como o Irã, Afeganistão e Paquistão,
nunca tinham vivenciado, na própria pele, um ato tão bárbaro, abominável e
criminoso. O que era para ter sido mais uma experiência maravilhosa, tornou-se
um pesadelo difícil de esquecer.
As autoridades locais já tomaram
providências, prendendo três dos agressores e dando toda a assistência ao
casal, incluindo proteção e uma indenização no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Não que o dinheiro vá resolver e muito menos amenizar o trauma que os
dois sofreram, especialmente, Fernanda que teve a sua intimidade, dignidade e
honra lesadas. As sequelas físicas, emocionais e psicológicas são imensuráveis
e, muito provavelmente, irão perdurar por muito tempo, assombrando a pobre vítima
pelo resto de sua vida.
Entretanto, a rápida e eficiente ação
da polícia, em conjunto com demais autoridades públicas, demonstra o senso de
justiça e reponsabilidade do governo indiano em buscar reparar a dor e o
sofrimento das vítimas de estupro. Aliás, é o mínimo que se espera da atuação
dos dirigentes de países que velam pela segurança e bem-estar dos cidadãos,
sejam nativos ou estrangeiros. O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores
do Brasil), as embaixadas brasileiras e espanholas localizadas na Índia também
já se pronunciaram em favor do caso de Fernanda e Vicente, afirmando que darão
todo o suporte necessário ao casal.
Nas redes sociais, no entanto, algumas
pessoas criticaram a jovem de vinte e oito anos por ter se exposto ao perigo,
colocando uma parte da culpa nela por ter sido estuprada. Ora, ela estava
acompanhada do marido e ambos estavam repousando num local que consideraram tranquilo
e seguro o suficiente para acampar, pois pretendiam seguir em direção ao Nepal
no dia seguinte. Infelizmente, a crueldade, a violência e a falta de humanidade
estão em todos os lugares e qualquer pessoa está suscetível ao perigo, seja nas
pequenas ou grandes cidades da Índia, do Brasil ou de diversos outros países.
Ademais, o estupro coletivo não é
exclusividade da Índia. Quem não se lembra da jovem
de 16 anos que foi violentada por, pelo menos, 30 homens, em uma comunidade da
Zona Oeste do Rio de Janeiro (2016)? E o que dizer do bárbaro caso de
Queimadas, na Paraíba, em que cinco mulheres foram amarradas e estupradas numa
festa com o objetivo de se serem entregues como “presentes de aniversário” de
um dos violentadores (2012)? Ou das duas adolescentes de 16 anos que foram
estupradas dentro de um ônibus por oito integrantes da Banda “New Hit” e um
policial militar, em Ruy Barbosa, no interior da Bahia (2012)?
Esses são apenas três trágicos casos das
centenas de milhares de estupro que acontecem no país e de milhões que ocorrem no
mundo inteiro. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil
tem cerca de 822 mil casos de estupro por dia - o equivalente a dois estupros
por minuto - sendo que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e
4,2% pelo sistema de saúde. Um número elevado que tem crescido nos últimos anos,
já que a média era de um estupro a cada oito minutos, em 2019.
Portanto, a cultura do estupro ainda
impera na sociedade, sendo as mulheres os principais alvos deste tipo de crime.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, 85,7% das
vítimas de estupro são do gênero feminino contra 14,3% do masculino. Além deste alarmante fato, no que diz respeito ao estupro de
vulnerável (pessoas que em razão da idade, deficiência mental ou fatores
externos como drogas e bebidas alcoólicas, não têm o discernimento para
consentir com o ato sexual), 57,9% são crianças e adolescentes de até 13 anos
de idade. Um número que abarca mais da metade da quantidade de vítimas de abuso
sexual.
Acontece que nem todos os países
combatem a violência do estupro com bastante rigor da lei, como é o caso da
Índia, em que os maridos podem forçar o ato sexual com suas próprias esposas
sem ser considerado crime (desde que elas tenham mais de dezoito anos). Além de
que somente a
penetração ou uso da boca na vagina, uretra ou ânus da mulher é considerado
explicitamente estupro. No Brasil, por exemplo, o Código Penal define estupro de uma forma muito mais ampla:
"Ato de constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que
com ele se pratique outro ato libidinoso" (artigo 213, da Lei nº
2.848/1940).
Para além da falta de normas mais
rígidas, outra problemática que muitas pessoas enfrentam é a enorme impunidade
por parte da Justiça. Infelizmente, muitos estupradores não são punidos ou são
foragidos da polícia, trazendo medo e insegurança para as vítimas e suas
famílias. O combate à cultura do estupro, portanto, é uma luta diária e
complexa que ainda possui muito chão pela frente.
São almas corajosas e vozes ressonantes
como a de Fernanda, e a de tantas outras que não se calaram diante a violência
e o pavor, responsáveis pela denúncia de seus agressores, impedindo que cometam
novos crimes e perversidades. Mesmo submersas na dor, no sofrimento e, muitas
das vezes, no sentimento de vergonha, elas são sobreviventes da criminalidade e
verdadeiras heroínas no combate ao estupro. Meus sentimentos para todas as
vítimas de estupro no mundo.
Foto: Pinterest
Fontes:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxezykm08pxo
https://www.metropoles.com/brasil/vitima-de-estupro-coletivo-na-india-recebe-ataques-absurdos-na-web
https://www.mpba.mp.br/noticia/39050
Comentários
Postar um comentário